Termos legais

1. Proprietário do Website

Denominação: AKURA ITALIA S.R.L.

IT03778480362

Endereço: VIA E. PONENTE, 479 – 40132 – BOLOGNA – ITÁLIA

Dados de contacto: e-mail italia@akura-medical.com

 

Dados de registo: Registada no Registo ________________________________

 

A AKURA ITALIA S.R.L. é a proprietária do nome de domínio e do Website na Internet ao qual se acede através do endereço https://www.akura-medical.com.

 

2. Aceitação das condições de utilização

As presentes condições (doravante designadas por “Aviso Legal”) destinam-se a regular a utilização deste Website que a AKURA ITALIA S.R.L. (doravante “A EMPRESA”) disponibiliza ao público neste URL.

A utilização do Website por terceiros atribui a condição de utilizador e pressupõe a aceitação, por parte do utilizador, de cada uma das condições incorporadas neste aviso legal.

 

3. Termos de utilização do Website

O Utilizador concorda em utilizar o Website em conformidade com a Lei, este Aviso Legal e outras comunicações, regulamentos de utilização e instruções que lhe sejam tornados conhecidos, bem como com a moralidade e os bons costumes geralmente aceites e a ordem pública.

O Utilizador compromete-se a utilizar os Conteúdos de forma diligente, correta e legal e, em particular, aceita abster-se de (a) utilizar o Conteúdo para fins ou efeitos contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública; (b) reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso público através de qualquer forma de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, salvo se dispuser da autorização do proprietário dos direitos correspondentes ou se for legalmente permitido; (c) eliminar, iludir ou manipular o “copyright” e outros dados identificativos.

É proibido efetuar qualquer tipo de publicidade ou informações comerciais direta ou secretamente através de envios em massa (“spamming”) sem a devida autorização.

Do mesmo modo, é proibido realizar ações que possam produzir no Website ou através do mesmo, por qualquer meio, qualquer tipo de dano nos sistemas da EMPRESA ou de terceiros.

Qualquer ligação efetuada aos conteúdos exigirá o acordo prévio da EMPRESA e deverá permitir, mediante a visualização apropriada, a identificação da sua origem. A utilização destas informações noutros sites da Internet exigirá uma autorização expressa.

 

4. Isenção de responsabilidade

A EMPRESA pode modificar, sem aviso prévio, as informações contidas no seu Website, bem como a sua configuração e apresentação. A EMPRESA não garante a ausência de interrupções ou erros no acesso à página Web, no seu conteúdo, ou que a mesma esteja atualizada, embora se empenhe em evitar, corrigir ou atualizar o conteúdo em causa.

A EMPRESA não é responsável por danos diretos ou indiretos, incluindo danos nos sistemas informáticos e a introdução de vírus existentes na rede, decorrentes da navegação na Internet necessária para a utilização deste website.

A EMPRESA compromete-se, por este meio, a NÃO FAZER PUBLICIDADE ENGANOSA. Para o efeito, portanto, os erros formais ou numéricos que possam ser encontrados em todo o conteúdo das diferentes secções do website da empresa não serão considerados publicidade enganosa, resultantes de uma manutenção incompleta ou defeituosa e/ou da atualização das informações contidas nessas secções.

A EMPRESA, na sequência das disposições desta secção, compromete-se a corrigi-los assim que tiver conhecimento de tais erros. A EMPRESA não é responsável pela violação de qualquer norma aplicável que possa ser cometida pelo Utilizador ao aceder a este Website e/ou ao utilizar as informações nele contidas.

A EMPRESA não será responsável por danos causados ou que possam ocorrer, independentemente da sua natureza, decorrentes da utilização das informações, das questões contidas neste Website e dos programas que incorpora.

As ligações (LINKS) e o hipertexto que permitem, através do website da empresa, o acesso a benefícios para o utilizador e a serviços oferecidos por terceiros, não pertencem nem estão sob o controlo do nome da empresa; a referida entidade não é responsável pelas informações neles contidas ou por quaisquer efeitos decorrentes dessas informações. Em suma, o Utilizador é o único responsável pela utilização dada aos serviços, conteúdos, ligações e hipertexto incluídos no website da EMPRESA.

 

5. Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os conteúdos do Website, salvo indicação em contrário, são propriedade exclusiva da EMPRESA e, sem limitações, o design gráfico, código fonte, logótipos, textos, gráficos, ilustrações, fotografias e outros elementos que aparecem na web. Do mesmo modo, todos os nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos de qualquer tipo contidos no Website estão protegidos por lei.

A EMPRESA não concede qualquer tipo de licença ou autorização ao utilizador sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outro direito relacionado com o seu Website e os serviços nele oferecidos.

Portanto, o Utilizador reconhece que a reprodução, distribuição, comercialização, transformação e, em geral, qualquer outra forma de exploração, de todo ou parte dos conteúdos deste Website constitui uma violação dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da empresa ou do seu proprietário.

O Utilizador, apenas e exclusivamente, pode utilizar o material que aparece neste Website para uso pessoal e privado, sendo proibida a sua utilização para fins comerciais ou para realizar atividades ilícitas.

A reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo o método para os disponibilizar, são expressamente proibidas para fins comerciais, em qualquer meio e por qualquer meio técnico, sem a autorização da EMPRESA. O Utilizador concorda em respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos pela EMPRESA.

A EMPRESA assegurará o cumprimento das condições acima referidas e a utilização correta dos conteúdos apresentados no seu Website, exercendo todas as ações civis e penais que lhe correspondam em caso de violação de tais direitos por parte do Utilizador.

 

6. Lei aplicável

As presentes condições de utilização são regidas pela lei italiana.