Política de Privacidade de Dados

Para efeitos do previsto no Artigo 13.º do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, informa-se de forma clara e transparente sobre os dados do responsável por este website:

DADOS IDENTIFICATIVOS E DE CONTACTO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO.

Titular: NOVAMED CONCEPTS, S.L.

C.I.F. (NIF): B-65617904

Morada ARCO: C/ ALBASANZ, 36 1º A – 28037 MADRID

E-Mail: info@akura-medical.com

FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS DE CARÁTER PESSOAL.

Os utilizadores que acedem ao website corporativo e facultam voluntariamente informação pessoal para navegar no sítio ou utilizar algum serviço que requeira a comunicação de dados à NOVAMED CONCEPTS, S.L., ficam informados das seguintes finalidades de tratamento dos dados de carácter pessoal dos utilizadores, que a NOVAMED CONCEPTS, S.L. poderá levar a cabo:

1 – A prestação de serviços de venda e distribuição de produtos do setor médico, cirúrgico hospitalar e odontológico.

2 – Levar a cabo a gestão administrativa e comercial dos dados facultados.

3 – Faturar aos clientes os serviços prestados.

4 – Quando o utilizador utiliza os serviços habilitados para o efeito para contactar a NOVAMED CONCEPTS, S.L. (através de formulários, telefone ou correio eletrónico), a NOVAMED CONCEPTS, S.L. tratará os seus dados pessoais para atender as suas questões e gerir a resposta à comunicação realizada pelo utilizador.

5 – O envio de publicidade com o prévio consentimento do interessado.

O envio de dados de carácter pessoal é obrigatório para contactar e realizar operações comerciais com a NOVAMED CONCEPTS, S.L. Do mesmo modo, o não fornecimento dos dados pessoais solicitados ou a não aceitação da presente política de proteção de dados implica a impossibilidade de processar as solicitações realizadas através deste website.

Os dados pessoais facultados serão conservados enquanto o interessado não solicitar o seu apagamento ou cancelamento e sempre que resultem adequados, pertinentes e limitados ao necessário para os fins para os quais são tratados. Neste caso, os dados facultados serão conservados enquanto se mantiver a relação comercial, contratual, ou durante o período necessário para cumprir com as obrigações legais. Garante-se um tratamento de dados leal e transparente.

Utilizamos as contas do Facebook, Twitter e Instagram para informar sobre as nossas atividades e interagir com os nossos seguidores. O acesso e uso das páginas oficiais da NOVAMED CONCEPTS, S.L. está sujeito ao cumprimento das condições estabelecidas pelos titulares da plataforma do serviço das referidas redes sociais.

Consentimento para finalidades publicitárias: O utilizador consente e autoriza expressamente a NOVAMED CONCEPTS, S.L. a tratar os seus dados pessoais com a finalidade de incluir os seus dados em campanhas publicitárias promovidas pela NOVAMED CONCEPTS, S.L. e, em última análise, consente o envio de comunicações comerciais através de qualquer meio, seja eletrónico (telefone, fax, correio eletrónico, SMS, MMS, etc.) ou não eletrónico (correio postal, etc.), sem que os meios enumerados sirvam como uma lista fechada, sempre que o objetivo seja a manutenção da relação existente entre o cliente e/ou utilizador e a NOVAMED CONCEPTS, S.L., bem como o desempenho das tarefas de informação e outras atividades próprias dos serviços que presta.

Pode revogar o consentimento para finalidades publicitárias segundo o procedimento descrito em Exercício de Direitos.

Formulário web

Em conformidade com o estabelecido na normativa vigente em Proteção de Dados de Carácter Pessoal, informamo-lo que os seus dados serão incorporados no sistema de tratamento da titularidade da NOVAMED CONCEPTS, S.L., com domicílio na morada corporativa, com a finalidade de atender as suas questões. Em cumprimento da normativa vigente, a NOVAMED CONCEPTS, S.L. informa que os dados serão conservados durante o prazo estritamente necessário para cumprir com a finalidade da recolha.

Enquanto não nos comunicar o contrário, entenderemos que os seus dados não foram modificados, que se compromete a notificar-nos qualquer variação e que temos o seu consentimento para utilizá-los para a finalidade supracitada.

A NOVAMED CONCEPTS, S.L. informa-o de que procederá ao tratamento dos dados de maneira lícita, leal, transparente, adequada, pertinente, limitada, exata e atualizada. Por isso, a NOVAMED CONCEPTS, S.L. compromete-se a adotar todas as medidas razoáveis para que estes sejam apagados ou retificados sem demora quando forem inexatos.

De acordo com os direitos que lhe confere a normativa vigente em proteção de dados, poderá exercer os direitos de acesso, retificação, limitação de tratamento, apagamento, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados de carácter pessoal, bem como do consentimento prestado para o tratamento dos mesmos, dirigindo o seu pedido para a morada postal indicada acima ou para o correio eletrónico corporativo.

Poderá dirigir-se à Autoridade de Controlo competente para apresentar a reclamação que considere oportuna.

Newsletter

Em conformidade com o estabelecido na normativa vigente em Proteção de Dados de Carácter Pessoal, informamo-lo que o correio eletrónico que nos facultou será incorporado num sistema de tratamento sob a responsabilidade da NOVAMED CONCEPTS, S.L. com a finalidade de tramitar o seu pedido de subscrição e poder enviar-lhe periodicamente a nossa Newsletter.

Pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição mediante um escrito para a nossa morada corporativa presente neste aviso legal/política de privacidade.

Enquanto não nos comunicar o contrário entenderemos que os seus dados não foram modificados, que se compromete a notificar-nos qualquer variação e que, de acordo com o artigo 21.º, n.º 1, da Lei 34/2002 de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico, realizada a sua solicitação de subscrição, contamos com o seu consentimento para o tratamento dos seus dados, de acordo com as finalidades mencionadas.

Da mesma forma, informamo-lo de que poderá revogar em qualquer momento o consentimento prestado, cancelando a sua subscrição da Newsletter, enviando um e-mail para a morada de correio eletrónico corporativo que consta no presente aviso legal/política de privacidade.

Ao aceitar a política de proteção de dados, o utilizador manifesta que foi informado nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, e que outorga o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para as finalidades anteriormente descritas, sem prejuízo do exercício dos correspondentes direitos ARCO ou da revogação do consentimento prestado.

A NOVAMED CONCEPTS, S.L. reserva-se o direito de modificar a sua política de privacidade de acordo com o seu critério, ou por causa de uma alteração legislativa, jurisprudencial ou na prática empresarial.

Se a NOVAMED CONCEPTS, S.L. introduzir alguma modificação, o novo texto será publicado neste mesmo website, onde o Utilizador poderá ter conhecimento da política de privacidade atual.

De acordo com o estabelecido no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, o utilizador fica informado do tratamento leal dos seus dados pessoais pela NOVAMED CONCEPTS, S.L., autorizando esta última ao tratamento dos dados aos quais tenha acesso como consequência da navegação pelas páginas web da internet, da consulta, solicitação ou contratação de qualquer serviço ou produto, ou de qualquer transação ou operação realizada, para as finalidades de oferta ou comunicações publicitárias e promocionais e contratação de outros produtos e serviços e para a manutenção da sua relação contratual e de gestão comercial com a NOVAMED CONCEPTS, S.L. Em particular, o cliente/utilizador autoriza a NOVAMED CONCEPTS, S.L. a enviar ofertas ou comunicações publicitárias e promocionais por via eletrónica para o seu endereço de correio eletrónico ou através de outro meio de comunicação eletrónica equivalente.

Os dados identificativos, bem como todos os dados de contacto cujo carácter obrigatório se estabeleça expressamente, e quaisquer outros que possam ser exigidos pelo website da NOVAMED CONCEPTS, S.L. são obrigatórios e a recusa em fornecê-los implicará a impossibilidade de ativar a conta de acesso. Os restantes dados que possam ser solicitados são voluntários, pelo que o facto de não os facultar não impedirá o estabelecimento da relação contratual. Uma vez solicitada a adesão como cliente, o utilizador poderá aceder às zonas privadas do website. O utilizador autoriza expressamente que, após preencher o formulário de registo como cliente, a NOVAMED CONCEPTS, S.L. entre em contacto consigo para confirmar a adesão.

Condições de utilização do blog

O Utilizador poderá manifestar opiniões e realizar contribuições com o objetivo de que outros Utilizadores ou visitantes possam aceder aos comentários e responder aos mesmos, se for o caso.

A NOVAMED CONCEPTS, S.L. reserva-se o direito de retirar do seu blog todos aqueles conteúdos que não estejam de acordo com as suas condições de utilização.

As opiniões expressas são da exclusiva responsabilidade dos autores, pelo que a NOVAMED CONCEPTS, S.L. não se responsabiliza pelas mesmas.

Não obstante, a NOVAMED CONCEPTS, S.L. zelará para que tais opiniões não sejam ofensivas e não violem a legalidade vigente.

LEGITIMAÇÃO OU BASE JURÍDICA DO TRATAMENTO.

A base jurídica para o tratamento dos dados recolhidos através do website pela NOVAMED CONCEPTS, S.L. será a seguinte:

– No caso da recolha de dados através dos canais de contacto habilitados no website, incluindo os formulários de contacto, a base jurídica para o tratamento dos dados é a de obter o consentimento do interessado ou utilizador para o tratamento dos seus dados.

Para tal, em cada formulário será incluída uma caixa de verificação (check-box) na qual se solicitará esse consentimento, informando sobre a existência do aviso legal e da presente política de privacidade e facilitando o acesso a ambos.

• No caso em que exista uma relação contratual ou pré-contratual entre a NOVAMED CONCEPTS, S.L. e o utilizador, a base jurídica para o tratamento dos dados facultados estará legitimada nessa relação, de modo que só serão recolhidos os dados necessários para sustentar essas relações comerciais e contratuais.
• Não obstante, o Responsável pelo Tratamento de dados tem um interesse legítimo ponderado em enviar-lhe comunicações comerciais sobre os seus serviços.

CESSÕES DOS DADOS PESSOAIS DO UTILIZADOR A TERCEIROS.

A NOVAMED CONCEPTS, S.L. informa o utilizador de que não serão cedidos dados a terceiros, salvo se a cessão for imprescindível, e neste último caso, sempre que estejam relacionadas as finalidades do cedente e do cessionário, e com o consequente consentimento prévio do interessado.

TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

A NOVAMED CONCEPTS, S.L. informa o utilizador de que não são realizadas transferências internacionais de dados.

EXERCÍCIO DE DIREITOS DE ACESSO, RETIFICAÇÃO, CANCELAMENTO OU APAGAMENTO, OPOSIÇÃO, LIMITAÇÃO AO TRATAMENTO E PORTABILIDADE.

Informamo-lo de que os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação de tratamento, ou oposição ao tratamento, bem como o direito à portabilidade dos dados, poderão ser exercidos perante o Responsável pelo tratamento por qualquer meio sujeito a direito, acompanhando cópia de documento oficial que o identifique, dirigindo-se a: NOVAMED CONCEPTS, S.L. C/ ALBASANZ, 36 1º A 28037 MADRID, ou enviando uma mensagem para o correio eletrónico info@akura-medical.com segundo os termos que a normativa aplicável estabelece. Se considerar que o tratamento não se ajusta à normativa vigente, poderá apresentar uma reclamação perante a autoridade de controlo em agpd.es.

O pedido deverá conter nome, apelidos do interessado, cópia do Cartão de Cidadão/Documento de Identificação e, nos casos em que se admita, da pessoa que o represente, bem como documento comprovativo da representação, petição em que se concretiza o pedido, morada para efeitos de notificações, data e assinatura do requerente e documentos comprovativos do pedido que formula. Se o pedido não reunir os requisitos especificados, será requerida a sua retificação. Quanto ao direito de acesso, apenas será denegado quando o pedido for formulado por pessoa distinta do visado. Não será exigida qualquer contrapartida pelo exercício dos direitos.

No caso de ter sido outorgado o consentimento para alguma finalidade específica, pode exercer o direito de retirar esse consentimento em qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento baseado no consentimento prévio à sua retirada.

O utilizador fica informado do direito que lhe assiste de apresentar uma reclamação perante a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) e/ou solicitar a sua tutela, em particular, quando o utilizador considere que não obteve satisfação por parte da EMPRESA, no exercício dos seus direitos, através da sede eletrónica do seu portal web (www.agpd.es), ou bem mediante escrito dirigido à sua morada postal (C/Jorge Juan, 6, 28001-Madrid).

O Utilizador declara ter sido informado das condições sobre Proteção de Dados de Carácter Pessoal nos termos estabelecidos no Artigo 13.º do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, outorgando o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais em relação às finalidades anteriormente descritas, na forma e para as finalidades indicadas na presente Política de Privacidade.

A NOVAMED CONCEPTS, S.L. reserva-se o direito de modificar a sua política de proteção de dados de acordo com o seu critério, ou por causa de uma alteração legislativa, jurisprudencial ou na prática empresarial.

Se a NOVAMED CONCEPTS, S.L. incluir alguma modificação, o novo texto será publicado neste mesmo website, onde o Utilizador poderá ter conhecimento da política de proteção de dados atual.